Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo

Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

A constituição definitiva do crédito tributário ocorre com o lançamento que individualiza o montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas.

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição

Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão

Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz de primeiro grau fundamentou sua decisão na gravidade abstrata do delito.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Ministério Público do Trabalho. Ação Civil Pública. Preservação da ordem jurídica.

PRR-5: OAB não pode exigir domicílio eleitoral para Exame de Ordem

Para o MPF, bacharéis em direito precisam apenas residir no estado onde pretendem prestar o exame

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem

Santo, decidiu, que a OAB/ES deve prever a possibilidade de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

STJ mantém ordem de prisão a homem que não compareceu ao julgamento

O crime ocorreu em outubro de 1999. Segundo a denúncia, o acusado, por motivo supostamente fútil e utilizando-se de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, efetuou disparos de arma de fogo, que resistiu aos tiros.

Exame de Ordem sem diploma é um absurdo, diz OAB de Goiás

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.

Munícipe deve pagar multa por não manter terreno baldio em ordem

Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.

Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF

que a competência da Justiça Federal para processar crimes contra a ordem econômica (artigo 1º da Lei

ISS. Sociedades uniprofissionais. Embargos de divergência recebidos como embargos de declaração. Erro material. Questão de ordem.

Determinação da primeira seção de sua correção.

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo